Processo 205534/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2007 13:32
Autuado em 27/04/2007 13:32
Oficio de encaminhamento 052/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 347/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   347/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
10/02/2010 Acórdão   347/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2008 10:03 43652/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2009 12:46 do Protocolo nº 177767/09, referente solicitação de desentranhamento de guias de recolhimento (fls. 235).
19/03/2009 12:11 do Protocolo nº 101612/09, referente documentos de fls. 185 a 233.
02/03/2009 09:55 do Protocolo nº 68173/09, referente documentos de fls. 160 a 184.
19/12/2008 12:28 do Protocolo nº 654049/08, referente documentos de fls. 58 a 154.
28/11/2008 08:21 do Protocolo nº 617992/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 56).
18/12/2007 15:07 do Protocolo nº 639860/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 347/2010
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 770/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 437/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 203/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2692/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2418/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 3100/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 13:16 DP Processo em remessa externa
31/03/2010 08:43 DP  
05/03/2010 10:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2010 -
05/03/2010 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 501/2010 -
12/02/2010 15:33 S2C  
24/09/2009 09:52 GCHGH  
17/09/2009 14:33 SMPjTC Parecer nº 11991/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalva.
15/05/2009 12:34 DAT Instrução nº 5767/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
13/05/2009 09:48 DP Informação nº 846/2009 -
29/04/2009 12:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 770/2009 -
23/03/2009 15:34 DAT  
19/03/2009 12:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 437/2009 -
04/02/2009 08:59 DAT Ofício de Contraditório nº 243/2009 -
03/02/2009 11:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 203/2009 -
03/12/2008 10:31 DAT Instrução nº 352/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo Contraditório.
28/11/2008 14:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2692/2008 -
03/11/2008 10:10 DAT Ofício de Contraditório nº 3189/2008 -
27/10/2008 11:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2418/2008 -
13/03/2008 10:03 DAT Instrução nº 7385/2008 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo contraditório
23/11/2007 16:48 DAT  
23/11/2007 09:43 GCHGH  
27/04/2007 15:14 DAT Instrução nº 7582/2007 - Contraditório ao Município.
27/04/2007 13:31 DP  

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